Ministério da Fazenda suspende financiamentos do Plano Safra 2024/25

Pouco mais de seis meses. Esse foi o tempo que durou o Plano Safra 2024/25, pelo menos até agora. Com limitações orçamentárias, alta na taxa de juros e sem a lei orçamentária de 2025 aprovada, o Ministério da Fazenda vetou a contratação de novas linhas de crédito rural.

Hoje, a Secretaria do Tesouro Nacional enviou um ofício circular às instituições financeiras que operam os recursos do Plano Safra determinando a suspensão de novas contratações a partir de 21 de fevereiro. A exceção fica por conta das linhas de custeio do Pronaf, que ainda estão autorizadas.

“Devido à divulgação de nova grade de parâmetros oficial pela Secretaria de Política Econômica no início do presente mês e ao recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, as estimativas de gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos”, diz o ofício da secretaria.

Na prática, a alta da Selic encarece a captação dos bancos que operam as linhas de crédito rural. Consequentemente, cresce a diferença que o Tesouro tem que desembolsar para manter ao agricultor a taxa anunciada no Plano Safra.

O Plano Safra 2024/25 foi anunciado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em julho de 2024. O montante recorde de R$ 476 milhões foi encarado à época como um aceno do presidente e uma tentativa de se aproximar do setor, predominantemente bolsonarista.

“Eu sei a importância da agricultura brasileira e o significado de vocês [empresários rurais]”, disse o presidente no dia do lançamento. E foi além. “Foram nos meus governos e no governo da Dilma, que a gente teve os maiores planos safras da história desse país”.

A decisão do Ministério da Fazenda azeda de vez a relação entre o governo e o setor produtivo. Há alguns dias, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu suspender o aumento do percentual obrigatório de mistura do biodiesel no diesel fóssil comercializado no país. Atualmente em 14%, a mistura deveria subir para 15% em março, mas a alta do óleo de soja, principal fonte para a produção de biodiesel no Brasil, provocou a reviravolta.