Frigoríficos voltam ao Brasil sem acordo com Japão para carne bovina

Não foi desta vez. Os representantes dos maiores frigoríficos do Brasil que estiveram no Japão na missão empresarial que acompanha o presidente Luis Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltarão para casa sem um acordo para a abertura do mercado do país asiático para a carne bovina in natura.

O que já era uma expectativa tanto do setor privado quanto de membros do governo, antes mesmo das agendas oficiais, se confirmou. Depois do encontro dos ministros Fávaro e Taku Etō (Agricultura, Silvicultura e Pesca), ficou definido que o Japão mandará uma missão técnica ao Brasil. A proposta deve ser oficializada no encontro entre o presidente Lula e o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, na quarta-feira (26).

Assim, a tentativa dos frigoríficos de usar o padrão americano e a lista já aprovada pelos Estados Unidos para também exportar para o Japão não evoluiu. A proposta enfrentou grande resistência da área técnica do governo, tanto na Agricultura quanto no Itamaraty.

Para quem esperava abrir o mercado, a sinalização política de uma visita técnica oficial não deixa de ser um resultado positivo. A data não está fechada, mas ocorrerá dentro de seis meses. Assim, um desfecho final das conversas desta semana e a efetiva abertura do mercado devem ocorrer apenas a partir de 2026.

E a abertura não será para todo o Brasil. A ideia é que, em até seis meses após a visita, sejam liberados para exportar ao Japão unidades instaladas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre e Rondônia, Estados internacionalmente reconhecidos como livre de febre aftosa sem vacinação.

O reconhecimento sanitário de todo o território nacional sequer entrou na mesa de discussão, indicando que  a abertura do mercado japonês não era apenas uma questão política, mas também, sanitária. Propor o reconhecimento nacional demandaria reiniciar o processo de liberação comercial e exigiria um tempo ainda maior para que as exportações fossem iniciadas.

Caiu por terra a tese levantada pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que chegou a dizer em recentes entrevistas que “a única variável que pode influenciar a decisão japonesa é uma questão política interna ou alguma pressão internacional. No entanto, não há impedimentos técnicos ou sanitários”.

A própria Japan Meat Traders Association (JMTA) – entidade que representa os importadores de carne – apontou a inconsistência.  Se apenas cinco das 27 unidades federativas do Brasil são reconhecidas como livres de febre aftosa sem vacinação, por que todo o país deveria ser liberado para exportar?

Ainda que o Brasil já tenha se auto declarado livre de aftosa sem vacinação, para o Japão é fundamental o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A chancela internacional deve chegar em maio, na próxima reunião da entidade.

Com a benção da OMSA e o fato de o Brasil não registrar um caso de febre aftosa há pelo menos duas décadas, os técnicos japoneses teriam todos os requisitos necessários para preencher seus questionários e liberar as exportações dos cinco Estados após a visita no segundo semestre.

Os demais Estados devem entrar em uma fila. A liberação tende a ocorrer conforme os novos questionários sanitários enviados pelos japoneses sejam respondidos.

Mas nem tudo na viagem está perdido. A comitiva parte agora para o Vietnã, onde também tentará abrir o mercado para a carne bovina do Brasil em troca da importação de camarão e tilápia vietnamita. O país asiático não aparece sequer no “top 10” dos maiores importadores ou consumidores de carne bovina, porém pode representar um prêmio de consolação e, certamente, mais um mercado aberto na lista do ministro Fávaro.

Outros acordos

No encontro entre os ministros, o representante japonês confirmou a aprovação da regionalização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para influenza aviária por município. Desta forma, as restrições de exportação dos produtos de frango e ovos ficam limitadas apenas aos municípios onde houver detecção de focos da gripe aviária e não mais o estado todo.

Vale lembrar que em 2023, o Japão suspendeu temporariamente as importações de carne de frango dos Estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso Sul, quando casos da doença foram registrados no Brasil. 

“Essa medida garante maior segurança e previsibilidade nas exportações de carne de frango brasileira para o Japão, beneficiando produtores e fortalecendo a relação comercial entre os dois países”, disse Fávaro.