O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em reunião realizada na semana passada, a prorrogação, por 24 meses, da alíquota de 10,8% que incide sobre as importações brasileiras de borracha natural. De 40% a 50% da demanda do país por borracha natural é atendida com importações.
“A medida fortalece a política comercial brasileira ao proteger a indústria nacional da concorrência de países do Sudeste Asiático, reduzir impactos sobre a heveicultura e incentivar a produção interna, contribuindo para maior equilíbrio de mercado”, informou o Ministério da Agricultura, em nota.
Segundo a Pasta, “a prorrogação da alíquota contribui diretamente para a valorização da produção nacional, garantindo melhores condições de preço ao produtor brasileiro e estimulando a produção interna até alcançar a autossuficiência”. O Brasil produz, em média, 370 mil toneladas de borracha natural por ano.
De acordo com dados do ministério, o Estado de São Paulo responde por pouco mais de 60% da produção doméstica, seguido Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo. Nos últimos cinco anos, a oferta nacional supriu, em média, 57% da demanda interna, e as importações vieram sobretudo de Indonésia, Tailândia, Costa do Marfim e Malásia.
O ministério destacou, finalmente, que a prorrogação da tarifa de importação também está alinhada ao Plano Nacional de Fomento à Borracha Natural, “que promove a bioeconomia, incentiva práticas sustentáveis e reforça a competitividade do setor”.
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