A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifestou preocupação em relação ao volume de recursos com juros controlados do Plano Safra 2025/26, anunciado ontem pelo governo. Do montante total anunciado (R$ 516,2 bilhões), realça a entidade, cerca de R$ 185 bilhões dependerão de captação via Cédulas de Produtor Rural (CPR) lastreadas em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que são instrumentos privados sem taxas controladas.
“Desconsiderando essa parcela, há uma redução nominal de 17,30% nos recursos efetivamente disponíveis aos produtores [ante o Plano Safra 2024/25]. Os valores com juros prefixados aumentaram apenas 5% em relação ao plano anterior, o que representa queda real de 0,32% quando ajustado à inflação. E parte desse montante já está comprometida com dívidas da safra passada”, avalia a Aprosoja MT. A entidade reconhece que os R$ 69,1 bilhões do Pronamp (médios produtores) mantém taxas de juros diferenciadas, mas as considera insuficientes para compensar as perdas.
Entre as muitas críticas que faz ao novo Plano Safra, sobretudo em relação ao aumento de 1,5 ponto a 2 pontos percentuais dos juros das linhas de crédito, cujo teto passou de 12% a 14% ao ano, a Aprosoja reclama da exigência de cumprimento do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), que considera defasado, da distribuição de recursos do Programa de Construção de Armazéns (PCA) – R$ 3,7 bilhões para estruturas menores e R$ 4,5 bilhões para as maiores, com taxas de 8,5% e 10% ao ano, respectivamente -, que avalia serem insuficientes, e do desconto de 0,5% nas taxas de linhas de custeio para produtores com práticas sustentáveis, uma vez que reivindicava 1%.
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