União Europeia confirma barreira a carnes brasileiras a partir do início de setembro

A União Europeia não capitulou, e tornou oficial, na sexta-feira, sua decisão de vetar a entrada nos países do bloco de carnes, tripas, peixe e mel produzidos no Brasil a partir do dia 3 de setembro. Segundo informações da Comissão Europeia, o governo brasileiro não comprovou que os produtores do país seguem exigências da UE como a não utilização, ao longo de toda a cadeia produtiva, de medicamentos antimicrobianos para prevenção e tratamento de infecções em animais.

De acordo com a Agência Brasil, as regras sobre o uso de antimicrobianos fazem parte da política europeia de segurança alimentar e saúde pública conhecida como “One Health”, criada para combater o uso excessivo de antibióticos no mundo. Entre os produtos restritos pelos europeus estão substâncias como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.

A ameaça da UE contra os produtos brasileiros ganhou força no início de maio, e a decisão oficial foi publicada no Diário Oficial do bloco na última sexta-feira. Pouco antes, em abril, o Ministério da Agricultura havia proibido no país o uso de microbianos usados para estimular o crescimento e elevar a produtividade animal, mas a decisão não foi suficiente para evitar as travas que deverão ter início em setembro.

“O Regulamento estabelecido pela UE em 2019, posteriormente complementado em 2023, estabeleceu que os países exportadores deveriam comprovar equivalência regulatória em relação ao uso de antimicrobianos na produção animal como condição para acesso ao mercado europeu. O prazo de implementação foi sempre setembro de 2026, o que torna necessário esclarecer por que as etapas requeridas não foram concluídas em tempo hábil. A produção animal brasileira reúne amplos segmentos altamente tecnificados e plenamente capazes de atender a esse tipo de exigência”, afirmou a Sociedade Rural Brasileira (SRB), em nota.

“A Sociedade Rural Brasileira, como representante dos produtores rurais, considera fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos. O objetivo principal deve ser identificar os pontos que necessitam correção, aperfeiçoar os processos e fortalecer a capacidade do país de responder às crescentes demandas dos mercados internacionais”, realçou a entidade.

Conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), em maio a UE foi o quinto principal destinos dos embarques de carne bovina do Brasil, com compras que alcançaram 8,3 mil toneladas, ou US$ 77,5 milhões. No caso da carne de frango, mostrou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a UE foi o terceiro maior destino das exportações em maio, com importações de 40,2 mil toneladas.