O Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 89 bilhões nesta temporada 2025/26 para políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preços mínimos, entre outras ações. Do montante total, que é 17% superior ao disponibilizado no ciclo 2024/25, R$ 78,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um novo recorde.
Embora para algumas linhas os juros tenham aumentado para até 8% ao ano, ante teto de 6% em 2024/25, o governo manteve as taxas para operações como o financiamento do custeio da produção de alimentos (arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite), que continua em 3%. Se a produção for orgânica ou agroecológica, a taxa cai para 2% ao ano. Também foram mantidos os juros para investimentos em mecanização, cujos limites agora são maiores.
“O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com a manutenção da taxa de juros de apenas 2.5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%, com grande subsídio do governo federal para incentivar mais tecnologia no campo, que impacta em mais produtividade, qualidade de vida e alimentos para o Brasil”, informou o Palácio do Planalto.
Também foi mantida a taxa de 3% ao ano do Pronaf Investimento nas linhas Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados, segundo o governo.
Em meio ao lançamento do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta segunda-feira, deverá ser assinado pelo presidente Lula o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que envolve pesquisas, monitoramento de resíduos, assistência técnica e incentivo ao uso de bioinsumos. Outra novidade do plano de 2025/26, que entrará em vigor amanhã, é o lançamento do Programa Nacional de Irrigação Sustentável.
No âmbito do Plano Safra 2024/25 da Agricultura Familiar, que termina hoje, foram firmados 1,7 milhão de contratos, 27% mais que em 2023/24. Houve aumento do número de operações voltadas à produção de arroz (14,7%), feijão (8,6%), mandioca (21,8%), leite (44%), frutas (55%), hortaliças (44%) e carnes – suinocultura (30%), pescados (120%), avicultura (47%) e bovinocultura de corte (24%). Já os financiamentos do Programa Mais Alimentos cresceram 76%, para R$ 12 bilhões.
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