O Plano Safra 2026/27 da agricultura familiar, anunciado pelo governo ontem em Brasília, terá R$ 97,3 bilhões em programas de crédito, seguro, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. Do montante total, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quase 9% a mais que na temporada 2025/26.
Como no caso do Plano Safra da agricultura empresarial, aqui também haverá queda de juros. Para o financiamento da produção de alimentos, a taxa cairá de 3% para 2% ao ano, enquanto as operações envolvendo sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a queda será de 2% para 1%. O governo espera da agricultura familiar a ampliação da oferta de arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite, entre outros alimentos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destacou, durante o anúncio do novo Plano, que na linha de microcrédito rural Pronaf B o limite de crédito por unidade familiar aumentou de R$ 53 mil para R$ 74 mil, e o limite de renda da família para acessar os recursos também subiu de R4 50 mil para R$ 60 mil por ano. Para essas operações, a taxa é de 0,5% ao ano, com prazo de três anos – ou cinco anos no caso das moradias -, e desconto de até 40% para pagamentos em dia.
O Plano também prevê incentivos para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, condições mais vantajosas para a tomada de crédito por agricultoras familiares, aumento dos limites em operações com jovens produtores e estímulo à agroecologia. Para a modernização da produção, caiu de 2,5% para 1,5% ao ano a taxa da linha Pronaf Mais Alimentos para máquinas de pequeno porte, cujo limite aumentou de R$ 100 mil para R$ 120 mil por operação.
“Também passam a contar com juros reduzidos de 2% ao ano investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade, ampliando a capacidade produtiva e melhorando as condições de trabalho das famílias agricultoras. Já para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil permanece a taxa de juros de 5% ao ano, preservando o apoio à mecanização das pequenas propriedades”, destacou o governo.
FINEP
Também ontem, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou o Programa CooperaMais Brasil Tecnologia, com R$ 220 milhões voltados ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para a agricultura familiar e a aquicultura.
“O programa tem como objetivo promover a difusão de inovações que ampliem a produtividade, agreguem valor à produção e garantam a inclusão socioprodutiva e a segurança alimentar no país. Para acessar os recursos de fomento, os proponentes deverão atuar obrigatoriamente em parceria com cooperativas da agricultura familiar ou da aquicultura, assegurando o impacto direto na base produtiva nacional”, informou a Finep.
Os investimentos serão divididos em partes iguais em dois editais: um de R$ 100 milhões voltado a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento de soluções integradas, transferência tecnológica, capacitação e extensão no campo, e outro (R$ 120 milhões) destinado a empresas para o desenvolvimento de maquinários e insumos específicos de pequeno porte, entre como outros.
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